PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO POR MEIO DE TOMBAMENTO

A COMISSÃO DE CULTURA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSECÇÃO SOBRAL, em parceria com o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, Academia Sobralense de Estudos e Letras, Universidade Estadual Vale do Acaraú e Universidade de Fortaleza, traz para Sobral o livro "PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO POR MEIO DE TOMBAMENTO", de FRANCISCO HUMBERTO CUNHA FILHO.

12 de junho, 19h.

Auditório Central da Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Sobral/CE.

Palestrante: FRANCISCO HUMBERTO CUNHA FILHO.

(Advogado da União. Pesquisador-Chefe do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Escreveu "Direitos Culturais como Direitos Fundamentais no Ordenamento Jurídico Brasileiro”, “Teoria e Prática da Gestão Cultural” e “Cultura e Democracia na Constituição Federal de 1988”).

Presidente de Mesa: NONATO COSTA FILHO.

(Relator da Comissão de Cultura da OAB Sobral. Secretário Geral Adjunto da Comissão Estadual de Direitos Culturais da OAB Ceará. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais).

Debatedor: VITOR MELO STUDART.

(Assessor Jurídico da Secretaria da Cultura de Fortaleza. Vice-Presidente da Comissão Estadual de Direitos Culturais da OAB Ceará. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais).

Evento em homenagem à criação da Comissão de Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção Sobral, aos 25 anos da Constituição Federal Brasileira de 1988 e ao Tombamento do Sítio Histórico de Sobral.

A palestra será gratuita, com certificado fornecido pela Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Inscrições <eventos.uvanet.br>.

Seleção de Artigos Científicos

A COORDENADORIA DE PESQUISA da Faculdade Luciano Feijão divulgou o Edital CP-FLF 02/2013, voltado à Seleção de Artigos Científicos para Publicação de uma Coletânea do "III Encontro Sobralense de

Estudos Jurídicos".

O prazo para as inscrições vai de 23/05 a 23/07/2013.

As inscrições serão realizadas pela Coordenadoria de Pesquisa, na sede da Faculdade Luciano Feijão. 

Informações pelo fone (88) 3112-1045.

Link para download do Edital na íntegra.

Fonte: https://www.facebook.com/flfeijao

III Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos

Será realizado nos dias 21 a 23 de agosto de 2013 o III Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos realizado pela Faculdade Luciano Feijão.

Até dia 15 de Junho, as inscrições serão R$80,00 à vista e R$100,00 no cartão.

Diversas palestras já estão confirmadas como a de Rogério Greco (MG), Luiz Alberto David (SP), Bernardo Golçalves (MG), Misael Montenegro (PE), Herival Sampaio (RN), Judicael Sudário (CE) , Giuliano Menezes (CE), Amélia Rocha (CE), André Studart (CE), Nagibe Melo Neto (CE), Payulo Mont'Alverne (MA), Rosmar Antonni (AL), Laécio Noronha (CE).

OS 150 PRIMEIROS INSCRITOS TERÃO DIREITO A CORTESIA NA FESTA OFICIAL DO EVENTO COM SOLTEIRÕES DO FORRÓ e XÉ POP.

CONCURSO DE ARTIGOS COM PREMIAÇÃO DE R$ 2.200,00

O CA está fazendo as inscrições e conseguiu uma 

promoção para os alunos da UVA: a taxa será de 

R$80,00 enquanto houver inscrições. Não perca, 

vagas limitadas!

Mais informações: http://congressodireito2013.blogspot.com.br/

1° Minicurso de Perícia Criminal

Formulário de solicitação - Carteira da UNE

Caros colegas estou aqui divulgando a carteirinha de estudante da UNE que nos proporciona o benefício da meia cultural VALIDO em todo o país, além desse benefícios vocês estarão ajudando o CA DE DIREITO, pois cada carteirinha feita por alunos do curso, estaremos ganhando 1,25. Contamos com a ajuda de vocês!!

OBS: Documentos necessários:
-Foto 3x4
-Declaração de matricula 
-Xerox da identidade e a taxa de 15 reais.
Qualquer interessado pode nos procurar na sala do 3º período.

Abraços!

Domingos Bessa Neto 
Secretário de assuntos estudantis 
Vytor Franco
Secretário de Comunicação e Markenting

Membros do Conselho Fiscal

Membros formadores do Conselho Fiscal, eleitos de forma direta, pela a sua respectiva turma:

Carlos Eduardo - 1º Período

Fabricio Muniz - 1º Período

Davi Lima - 2º Período

Rarison Ramon -  2º Período

Alessandra Vasconcelos - 3º Período

Luis Fernando - 3º Período

Marcelo Augusto - 4º Período

Carlos Oliveira - 4º Período

David Oliveira - 5º Período

Renan Paz - 5º Período

Monika Fernanddes - 6º Período

Diego Miranda - 6º Período

Roney Carlos - 8º Período

Colóquio Jurídico - Semana da Defensoria

MPF-CE abre processo seletivo para estágio em direito

Começaram na sexta-feira, 3 de maio, e seguem até dia 14 de maio  as inscrições para o processo seletivo do programa de estágio do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE). O edital prevê o preenchimento de vaga e a formação de cadastro de reserva na área de Direito para as unidades do MPF localizadas em Fortaleza, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Sobral. 

Podem participar da seleção estudantes de Direito matriculados em qualquer uma das instituições conveniadas (veja lista abaixo) e que tenham concluído, no ato da inscrição, 40% dos créditos ou da carga horária do curso. O Programa de Estágio possui carga horária semanal de 20 horas, bolsa-estágio no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), além de R$ 7,00 (sete reais) pagos em dinheiro a cada dia efetivamente estagiado. 

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através do site da Procuradoria da República no Ceará, no endereço www.prce.mpf.gov.br, mediante o preenchimento de ficha de inscrição, no período de 0h do dia 3 de maio às 23h59min do dia 14. No período de 3 a 15 de maio (entre 9h e 18h), os candidatos deverão entregar ao MPF os documentos exigidos no edital. 

O edital do processo seletivo prevê a participação de candidatos na condição de pessoas com deficiência bem como estabelece as regras para preenchimento de vagas conforme o Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais.  

Na convocação, serão chamados os candidatos classificados nas três listas (geral, especial e do sistema de cotas), reservando-se aos portadores de deficiência ou aos participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais a 10.ª, 20.ª, 30.ª vagas e assim sucessivamente, de acordo com a ordem de classificação, até esgotar-se o percentual da reserva legal. Havendo as duas situações no mesmo processo seletivo, prioritariamente, convoca-se o candidato com deficiência e, na vaga seguinte 11.ª, 21.ª, 31.ª e assim sucessivamente, convoca-se o candidato participante do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais.  

O processo terá duas etapas: prova de múltipla escolha e prova discursiva. A primeira etapa está agendada para o dia 26 de maio. A segunda fase está prevista para 16 de junho. Para todas as unidades do MPF há previsão de uma vaga e formação de cadastro de reserva.

SERVIÇO
Instituições de ensino conveniadas em Sobral/CE:

Faculdade Luciano Feijão (FLF)
Universidade Vale do Acaraú (UVA) 

Informações:
Procuradoria da República em Sobral/CE
fone: (88) 3611.7310

Fonte: Sobraldeprima (alterado)

Solenidade de Posse do CA Liga da Justiça

Edital para Conselho Fiscal

Edital 01/2013-2014

O Centro Acadêmico de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú, estabelecido na Avenida da Universidade, nº 850, Betânia, Sobral – CE, com sede e foro em Sobral – Estado do Ceará, através de sua Presidência, DECLARA aberto o processo de inscrição para a eleição, na forma do Estatuto (Capitulo III – artigos 24º a 27º), de composição de seu respectivo CONSELHO FISCAL.

1. COMISSÃO ELEITORAL
1.1 A comissão Eleitoral que coordenará as eleições será formada por 4 (quatro) diretores do CAD.
1.2 Ao fim das inscrições integrar-se-á à comissão eleitoral dois representantes de cada turma para fins de fiscalização do processo.

2. INSCRIÇÕES
2.1 No ato da inscrição ante a comissão eleitoral o candidato deverá indicar o preenchimento dos requisitos estatutários necessários e exigidos no Art. 27 do mesmo.
2.2 Os estudantes que cursam disciplinas em mais de um semestre devem, por ocasião de sua inscrição, optar por qual semestre pretendem candidatar-se respeitado o inciso anterior.
2.3 As inscrições dar-se-ão por meio de solicitação ante a algum dos membros da comissão eleitoral.

Inicio: De 02 de maio. Termino: 10 de abril de 2013,a té as 
até as 22:00

3. REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E SUFRÁGIO :
3.1 Somente acadêmicos regularmente matriculados no Curso de Direito da Uva, em pleno gozo de seus direitos estatutários, podem votar e ser votados nas eleições para o Conselho Fiscal.
3.2 Os estudantes que cursam disciplinas em mais de um semestre devem, por ocasião de sua inscrição, optar por qual semestre pretendem candidatar-se respeitado o inciso anterior.

4.PROCESSO ELEITORAL :
4.1 A escolha dos representantes é efetuada mediante eleições diretas e nominais, em regime de voto fechado, realizadas nas classes dentre os estudantes que estejam no pleno gozo de seus direitos estatutários, a ser realizada no dia 13 de maio de 2013.
4.2 Cada estudante pode votar e ser votado apenas por uma turma e para tanto devem estar em pleno gozo de seus direitos estatutários.
4.3 As turmas em que nenhum candidato vier a se inscrever ficam sem representante para aquele mandato, assim como aquelas em que houver a inscrição parcial das vagas ficarão sem as demais vagas, permanecendo a obrigatoriedade da eleição nas turmas.

5.DISPOSIÇÕES FINAIS :
5.1 Este edital terá ampla divulgação, e cópias de seu conteúdo serão afixadas nas respectivas salas de aula referente ao curso de direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú.
5.2 Compete a comissão eleitoral resolver sobre os casos omissos neste edital. 

Este edital entra em vigor a partir de sua data de publicação

Gabinete Centro Acadêmico de Direito-UVA, Sobral, 02 de maio de 2013

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Letícia Silva de Aguiar

Convite de posse