Classificados e classificáveis para o semestre 2013.2

O CA dá as boas vindas aos novos alunos de direito!

Estágio TJCE

Foi aberto o edital para estágio no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), através de uma parceria com a coordenação do curso de Direito da UVA. Serão ofertadas 3 vagas, com 1 em sobral, 1 em Forquilha e 1 em São benedito.
A remuneração é no valor de R$ 777.73, mais auxílio-transporte. Com carga horária de 20 horas semanais.
Requisitos: Ter concluído 50% dos créditos e não estar nos 2 últimos semestres.
As inscrições serão feitas na Secretaria do Curso de Direito, campus da Beânia.

Período de inscrição: 24/06 a 28/06

A prova será realizada dia 1° de julho.

Baixe o Edital

Palestra Juventude Empreendedora

Debates sobre Direitos do Autor

Ganhadora da rifa

Queremos parabenizar Alana Maria, do 6° período de Direito da UVA por ter ganhado os dois livros.

MINICURSO DE DIREITOS CULTURAIS

Curso de Direitos Culturais na Universidade Estadual Vale do Acaraú

O curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú e a Comissão de Cultura OAB Sobral estão promovendo o CURSO DE DIREITOS CULTURAIS, com NONATO COSTA FILHO, advogado e secretário geral adjunto da Comissão Estadual de Direitos Culturais OAB Ceará. Escreveu “Direitos Culturais e Tombamento: A Tutela Efetiva do Patrimônio Cultural Brasileiro”.


Dia 18 de junho, terça-feira - 14h30
Na Sala 05 do NDC – Núcleo de Disciplina Complementares – 2º andar
Universidade Estadual Vale do Acaraú
Inscrição: http://eventos.uvanet.br/

Apoio:
Centro Acadêmico de Direito UVA
Comissão de Ensino Jurídico OAB Sobral
Comissão Estadual de Direitos Culturais OAB CE
Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais

SELEÇÃO DE ESTÁGIO EM ESCRITÓRIO PARTICULAR

O escritório Cristino Linhares Pontes Advogados abriu nessa quinta (13/06/13) um processo seletivo de estágio, segue o edital:

PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO 01/2013

O Escritório de Advocacia CRISTINO LINHARES PONTES ADVOGADOS, vem por meio desta, tornar público o presente PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS para o preenchimento das vagas existentes e das vagas que surgirem até o final do segundo semestre letivo de 2013, destinadas a estudantes do curso de direito.

DOS OBJETIVOS, DAS VAGAS E DOS REQUISITOS:
1. O presente edital é destinado à seleção de 02 (dois) estagiários do curso de direito para o estudante que já cursou ou irá cursar metade dos créditos totais do curso até o mês de julho de 2013.
2. O Estagiário tem como atribuição central a realização de acompanhamento forense na Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho e instâncias de advocacia administrativa, sendo de sua responsabilidade a elaboração de peças judiciais e administrativas em geral, inclusive as de maior complexidade, a exemplo de petições iniciais, contestações e recursos, sempre sob a orientação da Coordenação de Estagiários.
3. A bolsa de estágio será de R$ 400,00 (quatrocentos reais), já incluso o valor de auxílio transporte, no importe de R$ 50,00 (cinquenta) reais.
4. O estágio terá carga horária de 4 (quatro) horas diárias, de segunda a sexta-feira.
5. A jornada será cumprida em 2 (dois) períodos, preferencialmente no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, ficando cada estagiário em um período.
6. As inscrições serão realizadas exclusivamente na secretaria do Escritório Cristino Linhares Pontes Advogados, com endereço na Rua Dr. Figueiredo, 540, Centro, Sobral (vizinho ao Farias Brito Infantil e em frente ao Auditório D. Valfrido).
7. A inscrição somente será realizada mediante a entrega dos seguintes documentos: currículo e histórico escolar.
8. Os currículos deverão conter, obrigatoriamente:
a) Nome completo, endereço, telefones e e-mail de contato;
b) Descrição da experiência profissional jurídica do candidato;
c) Menção aos locais em que desempenhou atividade jurídica;
d) Menção dos cursos extracurriculares dos quais participou;
e) Menção de monitorias e de artigos publicados, se for o caso;
f) Menção do número da OAB de estagiário, se possuir;
g) Foto.
9. O histórico escolar do candidato deve ser atualizado e deve contemplar todas as disciplinas já cursadas até então pelo candidato.
10. As inscrições poderão ser realizadas de 17 de junho de 2013 até o dia 28 de junho de 2013.
11. A escolha dos estagiários se dará por análise do histórico escolar, currículo, entrevista e uma prova de conhecimentos jurídicos a ser agendada por telefone e/ou e-mail com cada candidato.
12. O presente edital será divulgado através da fanpage do Escritório Cristino Linhares Pontes Advogados, na coordenação do curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú e na recepção da Faculdade Luciano Feijão.



Sobral, 13 de junho de 2013.
COORDENAÇÃO DE ESTÁGIO 



Fonte: Fanpage Cristino Linhares Pontes Advogados

Ministério Público abre inscrições para estágio remunerado

O Ministério Público do Estado do Ceará inscreve a próxima segunda-feira (10) candidatos ao exame de seleção de estagiários. Podem concorrer estudantes dos cursos de Direito, Jornalismo, Engenharia Civil, Informática, Pedagogia e Administração. Além disso, será formado um cadastro de reserva para todas essas áreas e ainda para Ciências Contábeis e Biblioteconomia. São ofertadas 45 vagas para a Capital e ainda existem outras 45 oportunidades para estudantes de Direito a serem lotados em municípios do Interior (Juazeiro do Norte, Iguatu, Quixadá, Russas, Maracanaú, Caucaia, Sobral, Tianguá e Crateús).

O valor da bolsa é de R$ 750 mais auxílio-transporte.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet neste link, acessado preferencialmente através do navegador Internet Explorer. A documentação exigida dos estagiários somente será cobrada após o resultado do exame, conforme previsto no edital. A data, o horário e o local das provas serão posteriormente divulgados no site do Ministério Público do Ceará. A data provável da divulgação é 17 de junho.

Os estagiários deverão cumprir uma carga horária de 20h semanais. Será considerado habilitado no concurso um quantitativo de 7 vezes o número de vagas ofertadas para cada área, desde que os candidatos atinjam o nível de acertos mínimo exigido para a prova. Dúvidas relacionadas ao certame devem ser manifestadas por e-mail, direcionadas ao endereço nuge@mp.ce.gov.br.

Veja edital para Jornalismo e para os demais cursos.


Fonte: Diário do Nordeste

PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO POR MEIO DE TOMBAMENTO

A COMISSÃO DE CULTURA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSECÇÃO SOBRAL, em parceria com o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, Academia Sobralense de Estudos e Letras, Universidade Estadual Vale do Acaraú e Universidade de Fortaleza, traz para Sobral o livro "PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO POR MEIO DE TOMBAMENTO", de FRANCISCO HUMBERTO CUNHA FILHO.

12 de junho, 19h.

Auditório Central da Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Sobral/CE.

Palestrante: FRANCISCO HUMBERTO CUNHA FILHO.

(Advogado da União. Pesquisador-Chefe do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Escreveu "Direitos Culturais como Direitos Fundamentais no Ordenamento Jurídico Brasileiro”, “Teoria e Prática da Gestão Cultural” e “Cultura e Democracia na Constituição Federal de 1988”).

Presidente de Mesa: NONATO COSTA FILHO.

(Relator da Comissão de Cultura da OAB Sobral. Secretário Geral Adjunto da Comissão Estadual de Direitos Culturais da OAB Ceará. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais).

Debatedor: VITOR MELO STUDART.

(Assessor Jurídico da Secretaria da Cultura de Fortaleza. Vice-Presidente da Comissão Estadual de Direitos Culturais da OAB Ceará. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais).

Evento em homenagem à criação da Comissão de Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção Sobral, aos 25 anos da Constituição Federal Brasileira de 1988 e ao Tombamento do Sítio Histórico de Sobral.

A palestra será gratuita, com certificado fornecido pela Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Inscrições <eventos.uvanet.br>.

Seleção de Artigos Científicos

A COORDENADORIA DE PESQUISA da Faculdade Luciano Feijão divulgou o Edital CP-FLF 02/2013, voltado à Seleção de Artigos Científicos para Publicação de uma Coletânea do "III Encontro Sobralense de

Estudos Jurídicos".

O prazo para as inscrições vai de 23/05 a 23/07/2013.

As inscrições serão realizadas pela Coordenadoria de Pesquisa, na sede da Faculdade Luciano Feijão. 

Informações pelo fone (88) 3112-1045.

Link para download do Edital na íntegra.

Fonte: https://www.facebook.com/flfeijao

III Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos

Será realizado nos dias 21 a 23 de agosto de 2013 o III Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos realizado pela Faculdade Luciano Feijão.

Até dia 15 de Junho, as inscrições serão R$80,00 à vista e R$100,00 no cartão.

Diversas palestras já estão confirmadas como a de Rogério Greco (MG), Luiz Alberto David (SP), Bernardo Golçalves (MG), Misael Montenegro (PE), Herival Sampaio (RN), Judicael Sudário (CE) , Giuliano Menezes (CE), Amélia Rocha (CE), André Studart (CE), Nagibe Melo Neto (CE), Payulo Mont'Alverne (MA), Rosmar Antonni (AL), Laécio Noronha (CE).

OS 150 PRIMEIROS INSCRITOS TERÃO DIREITO A CORTESIA NA FESTA OFICIAL DO EVENTO COM SOLTEIRÕES DO FORRÓ e XÉ POP.

CONCURSO DE ARTIGOS COM PREMIAÇÃO DE R$ 2.200,00

O CA está fazendo as inscrições e conseguiu uma 

promoção para os alunos da UVA: a taxa será de 

R$80,00 enquanto houver inscrições. Não perca, 

vagas limitadas!

Mais informações: http://congressodireito2013.blogspot.com.br/

Colóquio Jurídico - Semana da Defensoria

MPF-CE abre processo seletivo para estágio em direito

Começaram na sexta-feira, 3 de maio, e seguem até dia 14 de maio  as inscrições para o processo seletivo do programa de estágio do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE). O edital prevê o preenchimento de vaga e a formação de cadastro de reserva na área de Direito para as unidades do MPF localizadas em Fortaleza, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Sobral. 

Podem participar da seleção estudantes de Direito matriculados em qualquer uma das instituições conveniadas (veja lista abaixo) e que tenham concluído, no ato da inscrição, 40% dos créditos ou da carga horária do curso. O Programa de Estágio possui carga horária semanal de 20 horas, bolsa-estágio no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), além de R$ 7,00 (sete reais) pagos em dinheiro a cada dia efetivamente estagiado. 

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através do site da Procuradoria da República no Ceará, no endereço www.prce.mpf.gov.br, mediante o preenchimento de ficha de inscrição, no período de 0h do dia 3 de maio às 23h59min do dia 14. No período de 3 a 15 de maio (entre 9h e 18h), os candidatos deverão entregar ao MPF os documentos exigidos no edital. 

O edital do processo seletivo prevê a participação de candidatos na condição de pessoas com deficiência bem como estabelece as regras para preenchimento de vagas conforme o Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais.  

Na convocação, serão chamados os candidatos classificados nas três listas (geral, especial e do sistema de cotas), reservando-se aos portadores de deficiência ou aos participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais a 10.ª, 20.ª, 30.ª vagas e assim sucessivamente, de acordo com a ordem de classificação, até esgotar-se o percentual da reserva legal. Havendo as duas situações no mesmo processo seletivo, prioritariamente, convoca-se o candidato com deficiência e, na vaga seguinte 11.ª, 21.ª, 31.ª e assim sucessivamente, convoca-se o candidato participante do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais.  

O processo terá duas etapas: prova de múltipla escolha e prova discursiva. A primeira etapa está agendada para o dia 26 de maio. A segunda fase está prevista para 16 de junho. Para todas as unidades do MPF há previsão de uma vaga e formação de cadastro de reserva.

SERVIÇO
Instituições de ensino conveniadas em Sobral/CE:

Faculdade Luciano Feijão (FLF)
Universidade Vale do Acaraú (UVA) 

Informações:
Procuradoria da República em Sobral/CE
fone: (88) 3611.7310

Fonte: Sobraldeprima (alterado)

Edital para Conselho Fiscal

Edital 01/2013-2014

O Centro Acadêmico de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú, estabelecido na Avenida da Universidade, nº 850, Betânia, Sobral – CE, com sede e foro em Sobral – Estado do Ceará, através de sua Presidência, DECLARA aberto o processo de inscrição para a eleição, na forma do Estatuto (Capitulo III – artigos 24º a 27º), de composição de seu respectivo CONSELHO FISCAL.

1. COMISSÃO ELEITORAL
1.1 A comissão Eleitoral que coordenará as eleições será formada por 4 (quatro) diretores do CAD.
1.2 Ao fim das inscrições integrar-se-á à comissão eleitoral dois representantes de cada turma para fins de fiscalização do processo.

2. INSCRIÇÕES
2.1 No ato da inscrição ante a comissão eleitoral o candidato deverá indicar o preenchimento dos requisitos estatutários necessários e exigidos no Art. 27 do mesmo.
2.2 Os estudantes que cursam disciplinas em mais de um semestre devem, por ocasião de sua inscrição, optar por qual semestre pretendem candidatar-se respeitado o inciso anterior.
2.3 As inscrições dar-se-ão por meio de solicitação ante a algum dos membros da comissão eleitoral.

Inicio: De 02 de maio. Termino: 10 de abril de 2013,a té as 
até as 22:00

3. REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E SUFRÁGIO :
3.1 Somente acadêmicos regularmente matriculados no Curso de Direito da Uva, em pleno gozo de seus direitos estatutários, podem votar e ser votados nas eleições para o Conselho Fiscal.
3.2 Os estudantes que cursam disciplinas em mais de um semestre devem, por ocasião de sua inscrição, optar por qual semestre pretendem candidatar-se respeitado o inciso anterior.

4.PROCESSO ELEITORAL :
4.1 A escolha dos representantes é efetuada mediante eleições diretas e nominais, em regime de voto fechado, realizadas nas classes dentre os estudantes que estejam no pleno gozo de seus direitos estatutários, a ser realizada no dia 13 de maio de 2013.
4.2 Cada estudante pode votar e ser votado apenas por uma turma e para tanto devem estar em pleno gozo de seus direitos estatutários.
4.3 As turmas em que nenhum candidato vier a se inscrever ficam sem representante para aquele mandato, assim como aquelas em que houver a inscrição parcial das vagas ficarão sem as demais vagas, permanecendo a obrigatoriedade da eleição nas turmas.

5.DISPOSIÇÕES FINAIS :
5.1 Este edital terá ampla divulgação, e cópias de seu conteúdo serão afixadas nas respectivas salas de aula referente ao curso de direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú.
5.2 Compete a comissão eleitoral resolver sobre os casos omissos neste edital. 

Este edital entra em vigor a partir de sua data de publicação

Gabinete Centro Acadêmico de Direito-UVA, Sobral, 02 de maio de 2013

_____________________________
Letícia Silva de Aguiar

Convite de posse